Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão

A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Benefícios do INSS: não caia em golpe de quem promete acelerar concessão de benefícios

Especialista em Direito Previdenciário alerta para o aumento de falsas promessas de liberação rápida de benefícios. "Há de se ter muito cuidado com esses atravessadores, que não têm sequer conhecimento técnico e não vão ajudar na concessão do seu benefício".